PL PROJETO DE LEI 494/2019
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
77 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5448/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23934 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4399/2017
PL 4399/2017
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o imóvel que especifica. (Destinação: o apoio ao transporte urbano e ao desenvolvimento de atividades de cultura, lazer e esportes.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4372/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o imóvel que especifica. (Destinação: ações voltadas a práticas esportivas, culturais e de lazer para a população.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23995 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3971/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ponte Nova e Microrregião, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 22692 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3966/2016
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o trecho que especifica. (Destinação: implantação de vias urbanas)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22803 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2959/2015
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Animal Amigo - Ceaa -, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22037 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1871/2015
PL 1871/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3403/2012
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE RODOVIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA E ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21367 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 821/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: LEI 19518 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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