Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que seja garantida especial atenção aos empreendimentos rurais de cana-de-açúcar na região do entorno de Ponte Nova, no que diz respeito à análise e ao processamento de autorizações ambientais, com o fito de desburocratizar sua tramitação e conferir celeridade aos pedidos.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências - AmaCopa -, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o reforço da segurança por meio de patrulhamento ostensivo e monitoramento de pontos estratégicos no entorno e nas comunidades próximas às escolas mineiras definidas pelo Ministério da Educação para a implementação do modelo cívico-militar, nos termos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, do governo federal, e para o fortalecimento de programas desenvolvidos no âmbito escolar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd - e o Programa de Educação Ambiental - Progea -, para a comunidade escolar dos estabelecimentos de ensino que serão atendidos pelo Pecim: Escola Estadual Princesa Isabel em Belo Horizonte, Escola Estadual dos Palmares em Ibirité, Escola Municipal Embaixador Martim Francisco em Barbacena e a Escola Cívico-Militar Municipal de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23934 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o imóvel que especifica. (Destinação: o apoio ao transporte urbano e ao desenvolvimento de atividades de cultura, lazer e esportes.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o imóvel que especifica. (Destinação: ações voltadas a práticas esportivas, culturais e de lazer para a população.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23995 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ponte Nova e Microrregião, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 22692 2017 - Lei Ordinária
