Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Cláudio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pratápolis o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de centro comunitário para a realização de serviços públicos municipais e atividades sociais).
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei nº 25.286, de 9 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pedra Bonita o imóvel que especifica. (Destinação: construção de casas populares.)
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de instituições públicas do município).
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Argirita o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de serviços públicos municipais, projetos administrativos, institucionais, culturais ou sociais.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bonfinópolis a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana).
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução vocal do Hino Nacional e do hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Doce o imóvel que especifica. (Destinação: edificação de casas populares.)
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição das Pedras a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
