Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

681 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3906/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fazenda Vicente Araújo, localizada no Município de Santa Luzia.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3896/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois realizada no Município de Congonhal.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3866/2025

Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico e cultural do Estado a Cachoeira do Ribeirão Onça, localizada no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3856/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Pedro Leopoldo Rodeio Show, realizado no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3855/2025

Reconhece o "funk" como manifestação cultural de relevante interesse social, artístico e cultural do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão

2 a favor 5 contra

PL PROJETO DE LEI 3918/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Santo Antônio do Boqueirão, realizada no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3907/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Ruralista, realizada anualmente no Município de Piracema.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3872/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer paçoca de carne do Município de Martinho Campos.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3841/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Congado, realizada no Município de Dores do Indaía.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3836/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa das Rosas e Flores, realizada no Município de Barbacena.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra