RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8911/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais sofridos pelos refugiados climáticos em Minas Gerais e no Brasil.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
98 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8633/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafio de preparar as cidades mineiras para catástrofes decorrentes de eventos climáticos extremos.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6830/2024
RQN 6830/2024
Agora
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Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja instituído o seguro-safra do apicultor no ato da contratação do Pronaf, que servirá para cobrir dano integral ou proporcional, em caso de morte de abelhas em decorrência de agrotóxico ou de perda parcial da produção ocasionada por adversidade climática, tendo como comprovação laudo técnico da entidade de assistência técnica ou da entidade de controle sanitário estadual.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8564/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, relativamente aos riscos de ocorrerem eventos climáticos extremos em Minas Gerais, que é o Estado com o maior número de barragens de mineração do país (38,7%, 350 barragens), com ao menos 40 mil pessoas vivendo próximas a estruturas sem estabilidade atestada, conforme indica a Agência Nacional de Mineração; e ainda a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6324/2024
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7618/2024
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2141/2024
PL 2141/2024
Agora
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Dispõe sobre a inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7451/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 503 2023, em tramitação nesta Casa, que institui a Política Estadual de Arborização Urbana, tendo em vista os impactos das mudanças climáticas já observados na vida das pessoas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6747/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a motivação para a operação de supressão e mutilação de árvores que ocorreu em dezembro de 2023, na Avenida Carlos Luz, próximo à Portaria 3 da Universidade Federal de Minas Gerais, considerando o contexto tão grave de emergência climática que o planeta enfrenta; se há relação entre essa operação e a realização do evento Stock Car, que será sediado em Belo Horizonte em 2024; se haverá supressão de árvores em razão desse evento, quantas serão, a localização delas, os critérios adotados para essa remoção, bem como se há a previsão de reparação desse impacto ambiental.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5768/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a motivação para a operação de supressão e mutilação de árvores que ocorreu em dezembro de 2023, na Avenida Carlos Luz, próximo à Portaria 3 da Universidade Federal de Minas Gerais, considerando o contexto tão grave de emergência climática que o planeta enfrenta; se há relação entre essa operação e a realização do evento Stock Car, que será sediado em Belo Horizonte em 2024; se haverá supressão de árvores em razão desse evento, quantas serão, a localização delas, os critérios adotados para essa remoção, bem como se há a previsão de reparação desse impacto ambiental.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado