Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

55 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5302/2014

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2008/2011

CRIA O MUSEU INTERATIVO DO FUTEBOL NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - MINEIRÃO.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2839/2008

INSTITUI O ESTATUTO DE MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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