Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Milena Aparecida Ferreira de Freitas, que se refere à remoção estadual, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 23/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008983- 3/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Maria Aparecida Gomes Carvalho, que trata do impedimento de as professoras dos anos iniciais na função de ensino e uso da biblioteca serem aproveitadas na função de professor de apoio quando habilitadas, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 8/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008434-6.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Maria Aparecida Gomes Carvalho, que trata do impedimento de as professoras dos anos iniciais na função de ensino e uso da biblioteca serem aproveitadas na função de professor de apoio quando habilitadas, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 8/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008434-6.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. BM Daviana Aparecida Moraes, nº 152.707-6, atualmente lotada em Paraisópolis, para o pelotão de São Sebastião do Paraíso, considerando sua necessidade de prestar assistência direta à sua mãe, em tratamento de um câncer no Município de Passos, à sua irmã, que sofreu um acidente e necessita de cuidados constantes, e à sua filha, em idade escolar.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao Requerimento 12660 2025, consubstanciadas em cópia dos procedimentos individuais em trâmite no Núcleo de Correição Administrativa, tão logo concluída a análise das situações específicas relativas aos 20 policiais penais que estavam lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri e que foram removidos, em 8/1/2025, para unidades prisionais diversas da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Anexado