RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17486/2026
RQN 17486/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20693 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da situação funcional dos servidores estaduais cedidos à rede municipal desse município para o exercício de cargos de direção escolar, com o envio a esta Casa dos comprovantes e dos esclarecimentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/05/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 41.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 41.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 108. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 108. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.