Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Social e Cultural Jeová Jiré - Cascujj -, com sede no Município de Juatuba.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-050.
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB) e DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE RODOVIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE JUATUBA. (DESTINAÇÃO: INTEGRARÁ O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUATUBA E DESTINA-SE À INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB) e DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: LEI 21372 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA OLIMPIC - AERO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUATUBA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 19015 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CORONEL JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 4141 1966 - LEI ORDINÁRIA
