PL PROJETO DE LEI 3494/1966
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DO CORONEL JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4141 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4141 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 21/01/1966
Origem
MSG 1007 de 1966
Proposição de Lei PRL 4609 1966
Indexação
Publicação Publicado em 21/01/1966
Origem
MSG 1007 de 1966
Proposição de Lei PRL 4609 1966
Indexação
Tramitação
20/01/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 18/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 29/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 19/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/4/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 18/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 29/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 19/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/4/1966