Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Destina percentual de arrecadação de concursos de prognósticos realizados pela Loteria do Estado de Minas Gerais a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a instalação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPROGRAMAR MÁQUINAS DE LOTERIA INSTANTÂNEA ELETRÔNICA APREENDIDAS E DESTINÁ-LAS PARA USO EDUCACIONAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS VICIADOS EM JOGOS DE AZAR.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E O USO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS INTERATIVAS "OFF-LINE" NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE LOTERIA DE NÚMEROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DE CLUBES DESPORTIVOS DE FUTEBOL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPROGRAMAR MÁQUINAS DE LOTERIA INSTANTÂNEA ELETRÔNICA APREENDIDAS E DESTINÁ-LAS PARA USO EDUCACIONAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A INTRODUÇÃO E O LICENCIAMENTO DE NOVAS MODALIDADES DE JOGOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA COM A PARTICIPAÇÃO DE CLUBES DESPORTIVOS DE FUTEBOL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
