Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o chá de amendoim, tradicional bebida da cultura popular do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico de educação básica – ATB; e para a garantia de condições de trabalho e integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das escolas dessa superintendência.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a revisão da exoneração da Sra. Kelly Cristina Gonçalves Oliveira (Masp nº 1.020.061-6) do cargo de diretora da Escola Estadual Stella Abrantes, no Município de Malacacheta, bem como das Sras. Leila Aparecida da Silva Cardoso (Masp nº 9.658.964-2) e Luzilaine Souza Aarão (Masp nº 953.304-3) e do Sr. Remilton Ramos de Oliveira (Masp nº 639.100-7) do cargo de vice-diretores da referida escola.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a gestão diligente da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec-MG –, que vem construindo um modelo de governança colaborativa e integrada capaz de transformar o semiárido mineiro, e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os representantes dos órgãos que estão sob atuação da Cedec-MG.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação — SEE — pedido de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico de educação básica — ATB; e para a garantia de condições de trabalho e integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das escolas dessa superintendência.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Vacaria, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de coletes balísticos, rádios portáteis, pistolas semiautomáticas, espingardas calibre 12, fuzil com mira óptica calibre 5,56 mm, fuzil com mira óptica calibre 7,62mm, cofre para armazenamento de armas longas, motor para portão eletrônico, cerca tipo concertina (150m) e cadeiras de escritório ao 70º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Araçuaí.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra em precárias condições de trafegabilidade desde 2021, inclusive com desmoronamento parcial.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil calibre 556 CZ Bren, fuzil calibre 762 IWI ARAD, pistolas calibre 40 Glock – G22 Gen 5 e aeronave remotamente pilotada ("drone") ao destacamento da PMMG em Santo Antônio do Jacinto.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação – SEE – pedido de informações sobre a exoneração da Sra. Kelly Cristina Gonçalves Oliveira (Masp nº 1.020.061-6) do cargo de diretora da Escola Estadual Stella Abrantes, no Município de Malacacheta, bem como das Sras. Leila Aparecida da Silva Cardoso (Masp nº 9.658.964-2) e Luzilaine Souza Aarão (Masp nº 953.304-3) e do Sr. Remilton Ramos de Oliveira (Masp nº 639.100-7) do cargo de vice-diretores, indicando-se os fundamentos e os elementos que as motivaram, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade e da gestão democrática do ensino público e em respeito à vontade da comunidade escolar que elegeu a referida direção.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
