Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO VIDA PLENA - CREVIPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO REGIME ESTATUTÁRIO DE ITAJUBÁ E REGIÃO - ASAPREVI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCOLO ITALO-BRASILIANO D'ITAJUBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21579 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO " ANJO ACOLHEDOR", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21610 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ANEXO DA LEI 21100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21337 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PIEDADE DE MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21652 2015 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MELHORIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OU ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAJUBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20854 2013 - LEI ORDINÁRIA
