PL PROJETO DE LEI 3669/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAJUBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20854 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20854 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2012
Proposição de Lei PRL 21782 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2012
Proposição de Lei PRL 21782 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
27/08/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20854 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2013.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20854 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2013.
14/08/2013
OFÍCIO 1937 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21782 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/8/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/9/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 22/8/2013, PÁG 2.
Secretaria-Geral da Mesa
OFÍCIO 1937 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21782 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 22/8/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/9/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 22/8/2013, PÁG 2.
13/08/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/08/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2013, PÁG 26.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2013, PÁG 26.
17/07/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/7/2013.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/7/2013.
09/07/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/7/2013, PÁG 15.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/7/2013, PÁG 15.
02/07/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2013, PÁG 63.
Diário do Legislativo
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2013, PÁG 63.
20/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
18/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2013, PÁG 13. RECEBIDO NA ECT EM 19/6/2013.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2013, PÁG 13. RECEBIDO NA ECT EM 19/6/2013.
26/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
27/02/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
19/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 21/12/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2012.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 21/12/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2012.