Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de direitos humanos nas unidades Presídio Professor Jacy de Assis, Penitenciária de Três Corações, Penitenciária Francisco Sá, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia LMG-631, que liga o Município de São João da Ponte à Rodovia BR-122 no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23231 2019 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FEMININA DE FRANCISCO SÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 21663 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE JARDIM BREJO DAS ALMAS E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO VERDE GRANDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 20513 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16917 2007 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE FRANCISCO SÁ, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14118 2001 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG - A DOAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO)
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 13645 2000 - LEI ORDINÁRIA
