Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24793 2024 - Lei Ordinária
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Parque das Águas de Caxambu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23610 2020 - Lei Ordinária
Acrescenta artigo à Lei nº 13771, de 11 de dezembro de 2000. (Que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 13771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações acerca da legalidade e regularidade da gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, e da responsabilidade pela seca das águas e da fiscalização das obras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
