PL PROJETO DE LEI 3833/2022
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Moacir Tolentino - Ambmt -, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24421 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Moacir Tolentino - Ambmt -, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24421 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Itamirim.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24164 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Capivara de Cima, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Povoado de Poço, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24110 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila de Santana, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24055 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barro Vermelho - ACBV -, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23622 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Espinosa o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Prefeitura Municipal de Espinosa.)
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23744 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de São Pedro II, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23461 2019 - Lei Ordinária
Altera a Lei 22676, de 23 de outubro de 2017, que dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Espinosa.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23224 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santos Dumont, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23069 2018 - Lei Ordinária