RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6635/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -
pedido de providências para designação de juiz substituto ou titular
para a comarca de Espinosa, considerando-se que o fórum foi inaugurado
na localidade há mais de um ano e, estando sem magistrado responsável, já
acumula cerca de 15 mil processos, que aguardam julgamento e resolução.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8197 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para designação de juiz substituto ou titular para a comarca de Espinosa, considerando-se que o fórum foi inaugurado na localidade há mais de um ano e, estando sem magistrado responsável, já acumula cerca de 15 mil processos, que aguardam julgamento e resolução.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 363/GAPRE / 2024 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 363/GAPRE / 2024 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8197 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para designação de juiz substituto ou titular para a comarca de Espinosa, considerando-se que o fórum foi inaugurado na localidade há mais de um ano e, estando sem magistrado responsável, já acumula cerca de 15 mil processos, que aguardam julgamento e resolução.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 363/GAPRE / 2024 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 363/GAPRE / 2024 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/06/2024
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/6/2024, pág 9.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/6/2024, pág 9.
03/06/2024
Remessa do Ofício 1351 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1351 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
30/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 69, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 69, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/05/2024
Aprovado o requerimento na comissão com a Emenda 1. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão com a Emenda 1. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 23. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 25/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 23. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 25/4/2024.