Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Coopera Mais Brasil, anunciado pelo governo federal, destinado ao fortalecimento do cooperativismo, do associativismo e de empreendimentos solidários.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público sobre empreendedorismo rural com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico no campo, fortalecer a cadeia produtiva, impulsionar o crescimento com auxílio de tecnologia para gerar empregos e buscar sustentabilidade ambiental.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria José de Lima Freitas, mais conhecida como Mazé, que fundou, em Carmópolis de Minas, em 1999, a Mazé Doces, para a fabricação de doces cristalizados.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a criar a incubadora pública estadual de empreendimentos populares e solidários, destinada às mães e cuidadores de pessoas com deficiência no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que o projeto e a atividade que especifica, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, sejam executados no âmbito da Ação 2046 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da fabricação de doces cristalizados fabricados na cidade de Carmópolis de Minas para a economia local; e para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Sra. Maria José de Lima Freitas, mais conhecida como Mazé, que seguindo o sonho de criar seu próprio emprego e de gerar muitos outros para a sua cidade, fundou em 1999 a Mazé Doces, nessa cidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à tecnologia assistiva para as pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, no âmbito do Estado, na forma que especifica.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25364 2025 - Lei Ordinária
