Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à tecnologia assistiva para as pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, no âmbito do Estado, na forma que especifica.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25364 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater com o Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego as propostas, iniciativas e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e solidário, a geração e manutenção de postos de trabalho, a melhoria de renda das comunidades, o apoio a iniciativas de finanças solidárias e a comercialização, formação, assistência técnica e incubação de empreendimentos econômicos solidários.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 25296 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater ações de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza a instalação de postos ou estabelecimentos destinados à venda de produtos hortifrutigranjeiros e outros nas faixas de domínio e áreas adjacentes das rodovias no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval Garantidor Emergencial de Crédito do Estado de Minas Gerais destinado a assistir o segmento das MPEs e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
