Requer seja realizada audiência pública para debater com o Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego as propostas, iniciativas e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e solidário, a geração e manutenção de postos de trabalho, a melhoria de renda das comunidades, o apoio a iniciativas de finanças solidárias e a comercialização, formação, assistência técnica e incubação de empreendimentos econômicos solidários.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater ações de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval Garantidor Emergencial de Crédito do Estado de Minas Gerais destinado a assistir o segmento das MPEs e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

Institui a Política Estadual de Defesa do Empreendedor.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)

Situação: Retirado de tramitação