RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21128/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de providências para elaboração de projetos de parques multissensoriais (parques girassóis) que considerem o porte populacional dos municípios.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de acessibilidade e visibilidade para pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os Supermercados BH pela realização da Corrida Supermercados BH 2026, em atenção ao Requerimento nº 17.862/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de providências para elaboração de projetos de parques multissensoriais (parques girassóis) que considerem o porte populacional dos municípios.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o potencial econômico, para o Estado, da criação de jogos eletrônicos e de produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais, em especial na manobra conhecida como Laço Húngaro, bem como da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre ajuda de custo ao servidor público da educação básica para fins de acompanhamento de estudantes em competições, jogos escolares e demais eventos educacionais, esportivos, culturais e cientificos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas em cronograma atualizado da construção do Espaço Esportivo Comunitário nesse município, prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo Saúde - Infraestrutura Social e Inclusiva.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado