Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

97 projetos encontrados

RQN

9868/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre programas e iniciativas vigentes destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado, consubstanciadas em documento contendo a relação de programas de financiamento ou microcrédito disponibilizados nos últimos cinco anos, com os respectivos critérios de legibilidade e alcance; dados sobre parcerias com instituições privadas ou organizações não governamentais que ofereçam suporte aos jovens empreendedores; e metas estabelecidas para o fortalecimento do empreendedorismo jovem em 2024 e as estratégias para alcançá-las.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN

9862/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pedido de providências para que, visando à redução ou à isenção das taxas e dos demais custos para o registro das empresas juniores, estudem a viabilidade de alteração da legislação pertinente.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN

9871/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que seja avaliada a viabilidade de se lançarem editais específicos ou se destinar parte dos recursos de seus editais para projetos de empresas juniores.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN

9897/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja dado apoio à formação e à capacitação técnica em empreendedorismo de trabalhadores do setor de serralheria.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

RQC

11856/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que apoie a formação e capacitação técnica em empreendedorismo de trabalhadores do setor de serralheria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC