Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a política de destinação de vagas em creches públicas no Estado para filhos e filhas de profissionais catadoras de material reciclável.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para elaboração de legislação pertinente para permitir utilização de recursos do fundo partidário para o pagamento de creches para filhos de candidatas, de modo a promover a inclusão de mães na política.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para elaboração de legislação pertinente para permitir utilização de recursos do fundo partidário para o pagamento de creches para filhos de candidatas, de modo a promover a inclusão de mães na política.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos de crianças matriculadas em turmas de educação infantil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e centros terapêuticos de tratamento de dependentes químicos públicos e particulares, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar exame de glicemia capilar e para administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de educação fundamental no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa Creche Saudável, visando a propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico de crianças em creches públicas e comunitárias.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissionais do serviço social para atuarem em creches públicas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CRECHES E BERÇÁRIOS NA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
