PL PROJETO DE LEI 306/2015
Torna obrigatória a realização de exames de prevenção da Doença Renal Crônica nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
58 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 226/2015
Institui a Semana de Luta contra a Hepatite.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 59/2015
Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de hepatites virais, em especial os portadores de hepatite C.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 3634/2012
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 496/2011
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFAÇÃO DE TRANSPORTE OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E PACIENTES DE HEMODIÁLISE NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS ADMINISTRADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 47/2007
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFAÇÃO DE TRANSPORTE OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E PACIENTES DE HEMODIÁLISE NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS ADMINISTRADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1430/2001
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO PELO ESTADO DA VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/1995
ALTERA O ARTIGO 108, "E", DA LEI 869, DE 5 DE JULHO DE 1952, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (INCLUSÃO DE NOVAS DOENÇAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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