PL PROJETO DE LEI 306/2015
Torna obrigatória a realização de exames de prevenção da Doença Renal
Crônica nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 73 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 73 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instituição Hospitalar, Centro de Saúde, Vinculação, Estado, Gratuidade, Realização, Exame, Prevenção, Doença, Nefrologia, Hipótese, Solicitação, Médico.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 73 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 73 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instituição Hospitalar, Centro de Saúde, Vinculação, Estado, Gratuidade, Realização, Exame, Prevenção, Doença, Nefrologia, Hipótese, Solicitação, Médico.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
23/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.(redistribuído).
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
10/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 94. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 94. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.