PL PROJETO DE LEI 1430/2001
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO PELO ESTADO DA VACINAÇÃO CONTRA
HEPATITE B NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2001
Proposições relacionadas
PL 352 de 2003
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO, COMBATE, DOENÇA TRANSMISSÍVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2001
Proposições relacionadas
PL 352 de 2003
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO, COMBATE, DOENÇA TRANSMISSÍVEL.
Documentos
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 352 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 352 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 33 COL 4.
26/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
13/03/2001
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2001. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/3/2001, PÁG 32 COL 1, ALTERANDO O NÚMERO DO PROJETO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2001. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/3/2001, PÁG 32 COL 1, ALTERANDO O NÚMERO DO PROJETO.