Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao viaduto localizado na Rodovia MG-050, no entroncamento com a Rodovia BR-494, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando sanção
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 132,8 da Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25355 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 120,5 da Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia Civil em Divinópolis pedido de providências para que garanta que seja conduzida com o rigor necessário a investigação do caso de maus-tratos de animais em que, com crueldade extrema, um casal espancou quatro cães a pauladas nesse município; e seja encaminhado ao referido órgão o boletim de ocorrência do caso.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre os atendimentos realizados no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - Cisvi -, consubstanciadas em lista dos pacientes integrantes da fila única do Município de Divinópolis para atendimentos especializados no Cisvi, nos últimos 12 meses, e em lista dos pacientes atendidos pelo Cisvi no mesmo período em atendimento aos encaminhamentos realizados pelo referido município.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia Civil, em Divinópolis, pedido de providências para que garanta que seja conduzida com o rigor necessário a investigação de maus-tratos de animais no caso em que, com crueldade extrema, um casal espancou quatro cães a pauladas nesse município; e seja encaminhado ao referido órgão o boletim de ocorrência do caso.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do Grupo Educação, Ética e Cidadania, de Divinópolis, e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o referido grupo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância para o Estado do curta-metragem "Tempo", do cineasta Alisson Alves Resende Sousa, em Divinópolis, premiado na categoria Melhor Roteiro, no Festival Internacional de Cinema de Varginha, o Cinemaz, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulação de que trata o Requerimento em Comissão 10505 2024.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a receber mediante dação em pagamento do Município de Divinópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 25269 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de melhorias no trevo da BR-494, entre o Km 36 e o Km 37, na confluência com a Avenida Paraná, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
