RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17193/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão –
Seplag – pedido de informações acerca da realização e conclusão dos
trâmites administrativos e cartoriais para o recebimento, mediante dação
em pagamento, do imóvel com área de 66.196,90m², situado no lugar
denominado Fazenda Pari, em Divinópolis, e registrado sob o nº 843, no
Livro 2, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Divinópolis, em observância à Lei 25269, de 30/5/2025, onde está
sendo edificado o Hospital Regional de Divinópolis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de informações acerca da realização e conclusão dos trâmites administrativos e cartoriais para o recebimento, mediante dação em pagamento, do imóvel com área de 66.196,90m², situado no lugar denominado Fazenda Pari, em Divinópolis, e registrado sob o nº 843, no Livro 2, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Divinópolis, em observância à Lei 25269, de 30/5/2025, onde está sendo edificado o Hospital Regional de Divinópolis.
Proposições relacionadas
RQN 14123 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de informações acerca da realização e conclusão dos trâmites administrativos e cartoriais para o recebimento, mediante dação em pagamento, do imóvel com área de 66.196,90m², situado no lugar denominado Fazenda Pari, em Divinópolis, e registrado sob o nº 843, no Livro 2, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Divinópolis, em observância à Lei 25269, de 30/5/2025, onde está sendo edificado o Hospital Regional de Divinópolis.
Proposições relacionadas
RQN 14123 de 2025
Indexação
Tramitação