Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Associação de Pessoas com Doença Falciforme e com Maria Zenó Soares da Silva, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos humanos, pautada na solidariedade, no combate ao racismo e à discriminação e no cuidado e na integração das pessoas com doença falciforme.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade da política de acessibilidade educacional e cultural voltada às pessoas com deficiência visual, especialmente a entrega, disponibilização e distribuição de livros em braile e outros materiais acessíveis para estudantes da rede estadual pública de ensino.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o tema "Parlamentos sensíveis a gênero", com a participação da Prof. Sarah Childs, referência internacional na área de representação política e igualdade de gênero.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Veda o tratamento diferenciado no sistema público de saúde do Estado por razões de raça, cor ou etnia e de orientação sexual.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - Cipfibro - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado, para incluir expressamente a população quilombola entre os grupos contemplados pelo percentual mínimo de vagas reservadas nessas instituições de ensino.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.027/2026, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado, anualmente, em 25 de agosto.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação, ao longo dos últimos 10 anos, da Lei nº 22.256, de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, a fim de avaliar seus avanços, desafios, resultados e impactos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
