Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a investigação relativa ao Registro de Evento de Defesa Social – Reds – nº 2021-054953550-001 e as violências praticadas por jagunços, com lançamento de veneno, contra o Acampamento Arco-Íris, localizado no Município de Gurinhatã.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que reforcem o efetivo policial no Município de Belo Horizonte e realizem, com urgência, força-tarefa para combate aos furtos e roubos de motocicletas que vêm ocorrendo na capital.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Cria, no âmbito do Estado, o programa Celular Seguro.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de combate ao furto e roubo de café e cria o selo Café Legal MG para certificação de origem lícita.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que, em atenção aos depoimentos contidos nos “links” que encaminha, reforcem o efetivo policial no Município de Belo Horizonte e realizem, com urgência, força-tarefa para combate aos furtos e roubos de motocicletas que vêm ocorrendo na capital.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento de furtos e roubos de motocicletas em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, em Belo Horizonte, e à PCMG em Santa Luzia pedido de providências para que realizem força-tarefa para a localização do empresário Flávio Leal de Morais, CEO da D`Granel, a apuração e o completo esclarecimento das circunstâncias de seu desaparecimento, ocorrido na tarde de 31/3/2025, em Santa Luzia, bem como para a identificação da autoria das extorsões à família da vítima por meio de seu telefone celular, o que indica o cometimento de crime de extorsão mediante sequestro.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao delegado de polícia titular do Departamento Estadual de Investigações de Crimes contra o Meio Ambiente - Dema -, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca das investigações e conclusões do inquérito em andamento para apuração do caso ocorrido com a ONG Vivacão no Município de Caldas, conforme relatos encaminhados à comissão por meio do Fale com as Comissões.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre os procedimentos adotados pela instituição relativamente aos fatos ocorridos no Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, em 9/2/2025, quando um grupo teria destruído cercas, invadido a área com um trator e instalado um contêiner nos fundos da fazenda; e em 14/2/2025, quando um grupo armado de cerca de vinte homens teria atacado a tiros e espancado trabalhadores do campo na mesma fazenda, conforme relatos recebidos pela comissão, esclarecendo se foi instaurado inquérito policial para apuração dessas ocorrências.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Patrimônio - Depatri -, da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto, Roubo e Desvio de Carga e da Delegacia Especializada em Investigação e Repressão a Crimes Rurais, em especial os crimes cometidos contra os produtores rurais e conhecer o balanço das operações realizadas pelo Depatri.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
