Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui 18 de outubro como Dia da Mulher Sambista Mineira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de medicina preventiva.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de valorização da estética afro e do empreendedorismo de mulheres negras.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Portador da Doença de Chagas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2026: "Amizade, acolhimento e inclusão. Xô, solidão!".
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Reconhece os jogos eletrônicos denominados esports como modalidade desportiva, dispõe sobre a prática esportiva eletrônica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
