Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Cafeicultura Mineira.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Café Cajubá pelos seus 50 anos.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que conste, nos rótulos das embalagens de café comercializado no Estado, informação sobre a espécie vegetal de que se compõe o produto.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE CONSTE, NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE CAFÉ COMERCIALIZADO NO ESTADO, INFORMAÇÃO SOBRE A ESPÉCIE VEGETAL DE QUE SE COMPÕE O PRODUTO.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CAFÉ PRODUZIDO NO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CAFÉ PRODUZIDO NO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
