PL PROJETO DE LEI 285/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24467 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
50 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 290/2023
Requer seja realizada visita à Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura - Fenicafé 2023 -, no Município de Araguari, para propagar os conhecimentos compartilhados na maior feira da cafeicultura irrigada em café no Brasil e uma das principais difusoras de tecnologias no segmento.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3927/2022
PL 3927/2022
Agora
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Acrescenta dispositivo à Lei 11403, de 21 de janeiro de 1994, e dá outras providências. (Que reorganiza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3161/2021
PL 3161/2021
Agora
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Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1032/2019
PL 1032/2019
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Cafeicultura Mineira.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10987/2018
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Café Cajubá pelos seus 50 anos.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1467/2015
PL 1467/2015
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de que conste, nos rótulos das embalagens de café comercializado no Estado, informação sobre a espécie vegetal de que se compõe o produto.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 4703/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE CONSTE, NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE CAFÉ COMERCIALIZADO NO ESTADO, INFORMAÇÃO SOBRE A ESPÉCIE VEGETAL DE QUE SE COMPÕE O PRODUTO.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 613/2011
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CAFÉ PRODUZIDO NO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 3258/2009
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CAFÉ PRODUZIDO NO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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