Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Araguari o título de Capital Estadual do Café Irrigado e Sustentável no Cerrado Mineiro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento em Comissão 5960 2023.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Concede o título de capital estadual da política do café com leite ao Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara a Rota do Café do Estado de Minas Gerais como de relevante interesse cultural, turístico, econômico e social.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25278 2025 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Patrocínio o título de Capital Estadual do Café.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25854 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do café para a gastronomia e o turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24467 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita à Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura - Fenicafé 2023 -, no Município de Araguari, para propagar os conhecimentos compartilhados na maior feira da cafeicultura irrigada em café no Brasil e uma das principais difusoras de tecnologias no segmento.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivo à Lei 11403, de 21 de janeiro de 1994, e dá outras providências. (Que reorganiza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
