Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta dispositivo à Lei 11403, de 21 de janeiro de 1994, e dá outras providências. (Que reorganiza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Cafeicultura Mineira.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Café Cajubá pelos seus 50 anos.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que conste, nos rótulos das embalagens de café comercializado no Estado, informação sobre a espécie vegetal de que se compõe o produto.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE CONSTE, NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE CAFÉ COMERCIALIZADO NO ESTADO, INFORMAÇÃO SOBRE A ESPÉCIE VEGETAL DE QUE SE COMPÕE O PRODUTO.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
