Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Saúde os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar acidentes com animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias estaduais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre restrições à publicidade de plataformas de apostas esportivas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o dever de transparência na utilização de imagem gerada por inteligência artificial ou significativamente alterada por essa tecnologia na oferta digital de alimentos e bebidas ao consumidor no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e à Financiadora de Estudos e Projetos pedido de providências para instalação no Município de Poços de Caldas do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras, no âmbito do Parque Tecnológico da Cidade de Inovação, sob cogestão da Universidade Federal de Alfenas e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o funcionamento, as falhas operacionais e as possibilidades de aprimoramento do sistema Plantão Digital, da Polícia Civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater os resultados da pesquisa Representação, Processos de Inclusão e Violência Política, realizada pela pesquisadora Marlise Miriam de Matos Almeida, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, e da pesquisa Violência Política de Gênero e Raça, da pesquisadora Letícia Godinho de Souza, da Fundação João Pinheiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e à Financiadora de Estudos e Projetos pedido de providências para instalação no Município de Poços de Caldas do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras, no âmbito do Parque Tecnológico da Cidade de Inovação, sob cogestão da Universidade Federal de Alfenas e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita a centros de pesquisa em baterias e armazenamento de energia, com a finalidade de conhecer tecnologias de armazenamento de energia em larga escala desenvolvidas por centros de excelência e universidades.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
