RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22197/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para a implantação do Programa Educacional TIX - Letramento
Inteligente Multifuncional nas escolas da rede pública estadual de ensino
localizadas no Município de Patos de Minas, especialmente nas unidades
que ofertam atendimento educacional especializado e atendem estudantes
com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a implantação do Programa Educacional TIX - Letramento Inteligente Multifuncional nas escolas da rede pública estadual de ensino localizadas no Município de Patos de Minas, especialmente nas unidades que ofertam atendimento educacional especializado e atendem estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
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RQN 18698 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a implantação do Programa Educacional TIX - Letramento Inteligente Multifuncional nas escolas da rede pública estadual de ensino localizadas no Município de Patos de Minas, especialmente nas unidades que ofertam atendimento educacional especializado e atendem estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
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RQN 18698 de 2026
Indexação
Tramitação