Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao superintendente  regional de Meio Ambiente da Zona da Mata em Ubá e ao subsecretário de Fiscalização da Semad pedido de informações quanto às condições de funcionamento do aterro sanitário do Município de Cataguases, que obteve licença ambiental simplificada em setembro de 2018, cancelada em novembro de 2019, esclarecendo-se as providências tomadas para impedir o funcionamento irregular do referido aterro e se existe de termo de ajustamento de conduta assinado entre o Município de Cataguases e o Estado.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Cristo Vive em Cataguases, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: LEI 24731 2024 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Flamengo Futebol Clube, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: LEI 24275 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Reis, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)

Situação: Arquivado

Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)

Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária