Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a imediata instalação, no Município de Buritizeiro, de equipamentos de proteção a mulheres, como o Centro de Referência de Defesa e Proteção à Mulher.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a cultura barranqueira do Município de Pirapora.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25160 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Alto São Francisco, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24699 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Central das Associações Comunitárias de Buritizeiro, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24727 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Tuxa da Aldeia Setsor Bragaga - Aituasb -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ile Axe Iba, com sede no Município de Buritizeiro. (Alterado pela emenda 1: Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé Ibá Obatalá.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 23523 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Veredas, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Liga Católica Jesus, Maria e José de Buritizeiro, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Santo Expedito - Ascomchase -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22556 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio a Agricultura Familiar - Ceafa -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
