PL PROJETO DE LEI 3602/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Alto
São Francisco, com sede no Município de Buritizeiro.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24699,
de 2024
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24699,
de 2024
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Proposição de Lei PRL 25660 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Buritizeiro.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Proposição de Lei PRL 25660 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Buritizeiro.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24699 publicada no Diário do Executivo em 10/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24699 publicada no Diário do Executivo em 10/4/2024.
20/03/2024
Ofício 558 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25660 2024 para sanção. Data do envio: 20/3/2024. Data máxima para sanção: 12/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 6/4/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 558 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25660 2024 para sanção. Data do envio: 20/3/2024. Data máxima para sanção: 12/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 6/4/2024, pág 2.
20/03/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
13/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 136.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 136.
06/03/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/02/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha votou "Sim". À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha votou "Sim". À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
18/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 3.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 3.
30/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
28/11/2023
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 196.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 196.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
13/11/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
11/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
01/04/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
30/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.