PL PROJETO DE LEI 593/2023
Institui autorização para o ensino de tópicos básicos e avançados de cidadania, respeito, disciplina e segurança.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui autorização para o ensino de tópicos básicos e avançados de cidadania, respeito, disciplina e segurança.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Anexado
Institui o projeto Escola Aberta, destinado a fomentar a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública estadual de educação do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui o "Prêmio Meninas Olímpicas", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais às alunas das escolas da rede pública de ensino em olimpíadas científicas e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular no ensino fundamental.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: LEI 23527 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente das escolas do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22443 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Vocacional Minas Futuro para alunos das escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23555 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos da rede pública estadual de terem acesso ao cinema.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Inclui o jogo de xadrez como atividade extracurricular nas escolas da rede pública estadual.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado