Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

68 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 593/2023

Institui autorização para o ensino de tópicos básicos e avançados de cidadania, respeito, disciplina e segurança.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 240/2023

Institui o projeto Escola Aberta, destinado a fomentar a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública estadual de educação do Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 115/2021

Institui o "Prêmio Meninas Olímpicas", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais às alunas das escolas da rede pública de ensino em olimpíadas científicas e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 703/2019

Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular  no ensino fundamental.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3830/2016

Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: Arquivado

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1934/2015

Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos da rede pública estadual de terem acesso ao cinema.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1574/2015

Inclui o jogo de xadrez como atividade extracurricular nas escolas da rede pública estadual.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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