PL PROJETO DE LEI 3493/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Ubaí, com sede no Município de Ubaí.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25349 2025 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Ubaí, com sede no Município de Ubaí.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25349 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Estudantes de Itaú de Minas - Apeim.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: LEI 25350 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Deus, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amor a Vida, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: LEI 25450 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Origem Saúde Educação, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25334 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Águia Mirim, com sede no Município de Lajinha.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25394 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Dom Francisco Barroso, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25395 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Faculdade Aberta da Terceira Idade - Fati -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25577 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Dorense Clube, com sede no Município de Dores de Campos.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: LEI 25348 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Shekinah Betim, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25333 2025 - Lei Ordinária