Lei nº 25.395, de 28/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação Dom Francisco Barroso, com
sede no Município de Ouro Preto.
Origem
Fonte
Observação A publicação original da lei em 29/7/2025 foi tornada sem efeito e a norma republicada em 31/7/2025, com alteração na assinatura.
Indexação
PL PROJETO DE LEI 3473/2025
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 29/07/2025 Pág. 4 Col. 1
Republicação - Diário do Legislativo - 31/07/2025 Pág. 4 Col. 1
Observação A publicação original da lei em 29/7/2025 foi tornada sem efeito e a norma republicada em 31/7/2025, com alteração na assinatura.
Indexação
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