Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a denominação do Estádio Governador Magalhães Pinto para Estádio Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de realização, em 2023, dos tradicionais Jogos do Interior de Minas - Jimi - e se serão realizados nos mesmos moldes das edições anteriores, com utilização do sistema de disputa regional e final já consagrado e com as mesmas modalidades esportivas, coletivas e individuais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o critério esporte de que trata o artigo 8 da Lei 18030, de 12 1 2009, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "ICMS Esportivo" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 22 3 2022.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a violência nos estádios de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do licenciamento dos trabalhadores (barraqueiros) que atuaram no entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - por mais de cinco décadas e que não puderam prosseguir com suas atividades após as reformas do estádio.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para a reforma da praça localizada na Rua Aníbal Alves, no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesse município, que, segundo os moradores, necessita de melhorias e manutenção.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sede física para "sites" de apostas no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o inciso II do art. 25 da Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que concede incentivo a projetos esportivos.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o reconhecimento do "wheeling grau" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Atirador Desportivo.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
