PL PROJETO DE LEI 1021/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: DEPUTADO SAMIR TANNÚS (ARENA)
Situação: LEI 6353 1974 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6.176 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1010/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRA (ARENA)
Situação: LEI 6447 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1007/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE MENCIONA (EM ARAGUARI).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6316 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 961/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO CANEDO (ARENA)
Situação: LEI 6320 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 946/1973
AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR A ALIENAR IMÓVEL (NO INSTITUTO AGRONÔMICO).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6244 1973 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 915/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL PARA INSTALAÇÃO DE BATALHÃO DO EXÉRCITO NACIONAL.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6202 1973 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 911/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE DIVINÉSIA. (DESTINAÇÃO : INSTALAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRA (ARENA)
Situação: LEI 6271 1973 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 904/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE CURVELO)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6193 1973 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 900/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6186 1973 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 892/1973
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6174 1973 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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