PL PROJETO DE LEI 1007/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA
O FIM QUE MENCIONA (EM ARAGUARI).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6316 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6316 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/03/1974
Origem
MSG 378 de 1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/03/1974
Origem
MSG 378 de 1974
Indexação
Tramitação
26/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 10/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 9/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 10/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 9/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1974