Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Fundação Ezequiel Dias - Funed - para verificar sua estrutura fabril, sua realidade e principais dificuldades vivenciadas por essa fundação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo da população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado, dividido por município e com recorte de raça e gênero.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivos à Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. (Acrescenta inciso ao art 2º para inserir a virtualização entre os princípios da promoção e da proteção da saúde no Estado; insere o art. 11-A para estabelecer a obrigatoriedade de utilização do sistema informatizado de Regulação - SUSFÁCIL/MG - para controle de filas para os procedimentos eletivos; acrescenta o inciso IV e o § 2º ao art 14 para dispor que cabe ao município cadastrar o procedimento solicitado e realizar a atualização de forma mensal com o recebimento de Declarações de óbito; acresenta o inciso XV ao art 15, estabelecendo que cabe ao Estado organizar e coordenar a fila do SUS por meio do SUSFÁCIL/MG; e acrescenta o inciso XVI e o parágrafo único ao art 15, determinando que o município de origem será responsável por incluir a informação no sistema por paciente e procedimentos, sendo considerado domicílio de origem o endereço vinculado ao cartão do SUS ou outro documento de identificação.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Observatório Estadual do Feminicídio no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as propostas do Estado e as políticas em curso que estão sendo adotadas para o fortalecimento dos parques tecnológicos de Minas Gerais, conforme encaminhamento da audiência realizada na 18ª Reunião Ordinária desta comissão, em 23 de agosto de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às instalações técnicas do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Estratégico - P&D-721 - "Arranjos Técnicos e Comerciais para inserção de sistemas de armazenamento de energia em combinação com sistemas de geração distribuída nas redes de distribuição brasileiras", na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecimento da referida pesquisa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer a realização de seminário legislativo, fórum técnico ou ciclo de debates para debater os impactos da inteligência artificial para a sociedade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as propostas do Estado e as políticas em curso que estão sendo adotadas para o fortalecimento dos parques tecnológicos de Minas Gerais, conforme encaminhamento da audiência realizada na 18ª Reunião Ordinária desta comissão, em 23 de agosto de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a Política de Endereçamento Rural Digital no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25855 2026 - Lei Ordinária
Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
