Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com os profissionais da enfermagem em Minas Gerais, pela passagem da Semana da Enfermagem e pelo trabalho dedicado ao combate à covid-19 no Estado, mesmo diante das grandes dificuldades encontradas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja priorizado, tão logo possível, o pagamento dos servidores da Educação.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao coordenador do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais pedido de providências para que seja implantada a atermação on-line no Estado, para viabilizar o acesso do cidadão hipossuficiente à Justiça Federal durante a pandemia, e para que seja essa informação veiculada de forma destacada no sítio eletrônico da Justiça Federal, bem como a listagem atualizada dos telefones e e-mails dos setores e órgãos da Justiça nos quais se presta atendimento ao público externo.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a metodologia, aplicada pela companhia, que causou aumentos exorbitantes nas contas de luz em diversos municípios de Minas Gerais durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia de covid-19, tendo em vista as reclamações de cidadãos mineiros sobre o aumento em suas contas de energia elétrica da ordem de 50%, 70% e até 90% dos valores anteriormente praticados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações sobre a metodologia de cálculo e sua métrica, aplicada para o cálculo das contas de água pela companhia após a declaração do estado de calamidade pública nos últimos dois meses.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia de covid-19, de que trata a Lei Federal 13979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Fica autorizado o retorno das competições de futebol no Estado, a serem realizadas no Estádio Raimundo Sampaio - Independência -, na forma que menciona.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a doação do auxílio-moradia pelos deputados estaduais, para fazer frente às despesas de hospedagem dos profissionais da saúde que estiverem na linha de frente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a compensação de dívidas do Estado com os hospitais filantrópicos e santas casas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Arquivado
Estabelece medidas de garantia da saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: LEI 23659 2020 - Lei Ordinária
