Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências para que realize auditoria do contrato parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações sobre as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1º/4/2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município oferece para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído?
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realizar a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Guerino Casassanta, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações com as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1 4 2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município possui para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído?
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o despejo realizado em Uberlândia, em 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução do contrato de parceria público-privada - PPP - firmado entre o Estado e a empresa Minas Arena, referente à concessão do complexo do Mineirão.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Altera o inciso II do art 25 da Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que concede incentivo a projetos esportivos. (Altera o conceito de "Executor" para os fins da referida lei.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos ao consumidor da atuação dos sites de apostas esportivas no Brasil.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território estadual.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita ao Programa Forças no Esporte - Profesp - do 4º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército e à Escola Estadual Cívico-Militar Wenceslau Braz, no Município de Itajubá, para verificar a atuação do Profesp para o fortalecimento da cidadania, inclusão e integração sociais dos jovens do município e o andamento dos trabalhos e da reforma do prédio da escola.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
