Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera o art 1 da Lei 15124, de 25 de abril de 2004. (Que declara de utilidade pública a entidade Dispensário São Vicente de Paulo, com sede no Município de Patos de Minas.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23152 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coromandel o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23547 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Bonsucesso e Pindaíbas, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Carreiros de Boi de Coromandel, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23344 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Penitenciários de Patrocínio e Alto Paranaíba, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Palmitos, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23310 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a instituição Terno de Congada Guarda de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção e instalação de uma escola infantil municipal.)
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Água Fria, com sede no Município de Grupiara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23280 2019 - Lei Ordinária
Altera a denominação do Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
