PL PROJETO DE LEI 4895/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de
Água Fria, com sede no Município de Grupiara.
(Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária dos Produtores Rurais
de Água Fria.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23280 2019 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23280 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposição de Lei PRL 24223 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Grupiara. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposição de Lei PRL 24223 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Grupiara. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23280 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23280 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
14/12/2018
Ofício 1803 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24223 2018 para sanção. Data do envio: 17/12/2018. Data máxima para sanção: 11/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1803 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24223 2018 para sanção. Data do envio: 17/12/2018. Data máxima para sanção: 11/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2018, pág 2.
13/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 301.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 301.
11/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
29/11/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Cláudio do Mundo Novo, Dep. Duarte Bechir, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/12/2018, pág 13.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Cláudio do Mundo Novo, Dep. Duarte Bechir, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/12/2018, pág 13.
21/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes.
01/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 2/8/2018, pág 4.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 2/8/2018, pág 4.
24/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 32. Recebido na AAG em 19/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 32. Recebido na AAG em 19/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
21/06/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
01/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 5/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 5/2/2018.