PL PROJETO DE LEI 3636/2025
Declara de utilidade pública a Associação Abrace - Aabrace -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25536 2025 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.427 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3635/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Família dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiras, com sede no Município de São Romão.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25431 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3618/2025
PL 3618/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cordeiro de Deus, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3617/2025
PL 3617/2025
Agora
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Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Esplanada e dos Francos, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3607/2025
PL 3607/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Córrego-fundense de Orquidófilos - ACO -, com sede no Município de Córrego Fundo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3603/2025
PL 3603/2025
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto Batera Superação Parkinson, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3595/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de São Domingos das Dores, com sede no Município de São Domingos das Dores.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25460 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3594/2025
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Ubaí.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25307 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3601/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Recicladores e Grupos Produtivos da Vila Esportiva e Região - Coopervesp -, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25396 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3602/2025
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25791 2026 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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