Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam fornecidos coletes balísticos aos policiais militares lotados no 5º GP/1 PEL/117 CIA/9 BPM/13 RPM, sediado no Município de Santa Rita do Ibitipoca, onde oito agentes atuam sem o mencionado equipamento de proteção individual.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações , em relação a cada uma dessas instituições, sobre o número de unidades que possuem bombas para abastecimento de viaturas policiais, o número de unidades que possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento, bem como o número de unidades que não possuem tal autorização.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre quais unidades prisionais dispõem de "body scan", detalhando a unidade em que está instalado, o ano de fabricação e o de aquisição do equipamento; sobre se existem agentes capacitados para operar o dispositivo; e sobre quais são as unidades que não dispõem de "body scan" ou cujo equipamento se encontra em manutenção, detalhando se existe previsão de aquisição de novo equipamento ou de reparo das máquinas que não estão em operação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais que dispõem de body scan, detalhando-se a unidade em que está instalado, o ano de fabricação e o de aquisição do equipamento, sobre agentes capacitados para operar o dispositivo e sobre as unidades que não dispõem de body scan ou cujo equipamento se encontra em manutenção, detalhando se existe previsão de aquisição de novo equipamento ou de reparo das máquinas que não estão em operação.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre cada uma dessas instituições, o número de unidades que possuem bombas para abastecimento de viaturas policiais, o número de unidades que possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento, e o número de unidades que não possuem essa autorização.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e de cercas elétricas nas unidades escolares do Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o aplicativo "Segurança nas Escolas", para alunos, pais, professores e diretores da rede pública de ensino no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública e privada.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo botão do pânico nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Arquivado
